Data de Envio | Setor | Ato |
16/06/2014 12:48
| DP | |
12/06/2014 13:09
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 872/2014 - |
12/06/2014 11:36
| GCDA | |
11/06/2014 15:54
| DCM | |
16/05/2014 13:38
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2014 - |
15/05/2014 12:23
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1066/2014 - |
22/04/2014 18:14
| STP | |
18/11/2013 09:11
| GCDA | |
04/11/2013 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 17754/2013 - Irregularidade Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio n.º
468/12 – Primeira Câmara. Pelo conhecimento e não
provimento, mantendo-se o Parecer Prévio pela irregularidade
das contas do Município de Itambé no exercício financeiro de
2011. |
25/02/2013 11:37
| DCM | Instrução nº 4143/2013 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ: PCA exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento,
opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 468/12 -S1C.
|
19/02/2013 17:44
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 198/2013 - |
15/02/2013 16:38
| DP | Informação nº 2117/2013 - |
15/02/2013 16:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2013 - |