Processo 859567/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2013 16:38
Autuado em 15/02/2013 16:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 163/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/02/2013 16:40 148245/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:22 AR do oficio OPD - 872/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 198/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 12:48 DP  
12/06/2014 13:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 872/2014 -
12/06/2014 11:36 GCDA  
11/06/2014 15:54 DCM  
16/05/2014 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2014 -
15/05/2014 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1066/2014 -
22/04/2014 18:14 STP  
18/11/2013 09:11 GCDA  
04/11/2013 15:40 SMPjTC Parecer nº 17754/2013 - Irregularidade Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio n.º 468/12 – Primeira Câmara. Pelo conhecimento e não provimento, mantendo-se o Parecer Prévio pela irregularidade das contas do Município de Itambé no exercício financeiro de 2011.
25/02/2013 11:37 DCM Instrução nº 4143/2013 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ: PCA exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 468/12 -S1C.
19/02/2013 17:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 198/2013 -
15/02/2013 16:38 DP Informação nº 2117/2013 -
15/02/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2013 -

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